quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Correio dos Comunicados Políticos - CDU deseja saber se a Câmara Municipal vai cobrar algum encargo aos grupos e escolas na Aldeia do Carnaval


Comissão Coordenadora de Ovar 



Na passada sexta-feira, 19 de Julho, realizou-se, no Centro de Trabalho do PCP em Ovar, um encontro entre representantes de 24 grupos e escolas do Carnaval de Ovar (Srs. Paulo Figueiredo e João Paz) e elementos da CDU, entre eles Dinis Silveira (candidato à presidência da Câmara) e Miguel Jeri (primeiro candidato à Assembleia Municipal).

Neste encontro, os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram as suas apreensões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.

De facto, quase todos constituídos informalmente, os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços abaixo custo ou mesmo gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.

Acresce o contexto de crise em que vivemos, o qual pode significar menos capacidade de receber quotas dos seus membros, com a consequente diminuição de receitas.

Poderia, desta forma, ficar em causa a qualidade dos desfiles de Carnaval, grandes atractores de público à cidade.

A equipa da CDU presente relevou a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho. No plano cultural, a forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora. Na vertente económica, foram apontadas:

• Receitas diretas de bilheteira;
• Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
• Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.

Mas foi também realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.

A CDU defende a gestão partilhada do espaço “Aldeia do Carnaval”, em coerência com a prática de convite à participação associativa seguida nas autarquias em que detém maioria.

Dado não fazer parte, neste mandato, do Executivo Camarário, a CDU assumiu o compromisso de apresentar um requerimento junto da Assembleia Municipal, através do seu eleito, questionando a Câmara sobre as questões que preocupam os artífices do Carnaval de Ovar.

Ovar, 6 de Agosto de 2013
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU




REQUERIMENTO



Em consonância com as atribuições e direitos dos deputados municipais, exarados na alínea f) do nº1 do artigo 53º da Lei 5-A/2002 e ao abrigo das alíneas d) e g) do artigo 2º do Regimento da Assembleia Municipal de Ovar, solicito ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, em nome da CDU, que se digne fazer chegar ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar o requerimento em epígrafe, relativamente ao seguinte:


"Aldeia do Carnaval"


É reconhecida e inquestionável a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho. 

No plano cultural, pela forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora. 

Na vertente económica, pelo significado que têm para a nossa economia:
• Receitas diretas de bilheteira;
• Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
• Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.

Mas também deve ser realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.

Com a utilização da “Aldeia do Carnaval”, representantes de grupos e escolas do Carnaval de Ovar manifestaram, junto da CDU, apreensões no que concerne à sua futura sustentabilidade económica, garantia da produção de trabalhos de qualidade para os desfiles.

Os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram questões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.

De facto, quase todos constituídos informalmente, os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.

Assim, questiono a Câmara Municipal (CM):

1. Que tipo de gestão está previsto para a “Aldeia do Carnaval”? Pretende a CM constituir uma equipa de gestão partilhada com todos os utilizadores?
2. Como pensa minorar eventuais dificuldades financeiras e de tesouraria dos grupos e escolas, que possam resultar do acréscimo de custos referenciados?
3. Como tenciona a CM promover o evento e alargar o número de patrocinadores, aumentando as receitas daqui provenientes?


Manuela Mourão

Deputada Municipal do PCP

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