Em resposta ao comunicado
do PCP Ovar sobre os desenvolvimentos da situação na autarquia de Esmoriz
O recente comunicado do PCP Ovar
encerra diversas inverdades e duras acusações infundadas sobre o PSD Ovar no
âmbito dos recentes desenvolvimentos da situação na autarquia de Esmoriz pelo
que se exige um esclarecimento cabal à população, a saber:
1. A marcação de eleições intercalares para a
Assembleia de Freguesia de Esmoriz, decorre da Lei vigente na sequência da renúncia ao mandato da maioria dos membros efectivos e
suplentes na Assembleia de Freguesia de Esmoriz.
2. A actual Lei vigente impede que uma comissão administrativa (que substitui os órgãos da freguesia) possa exercer funções por um prazo
superior a seis meses. Assim perante o facto consumado da renúncia da
maioria dos membros efectivos e suplentes na Assembleia de Freguesia de Esmoriz
o cenário de eleições intercalares para a AF de Esmoriz seria sempre
inevitável.
3. Quando os membros da Assembleia de
Freguesia de Esmoriz do PSD apresentaram a sua demissão em bloco, a Assembleia
de Freguesia continuava com membros suficientes para o seu correcto
funcionamento. Pelo que não foram os membros do PSD que provocaram a falta de
quórum da AF de Esmoriz, nem a sua dissolução nem estas eleições intercalares.
4. A marcação de eleições intercalares e
organização do processo eleitoral competem respectivamente à Secretaria de
Estado da Administração Local e ao Ministério da Administração Interna (o qual
tutela a Comissão Nacional de Eleições). Qualquer erro no agendamento destas
eleições deve ser imputado única e exclusivamente a estes organismos centrais.
5. O PSD de Ovar só teve conhecimento do dia
previsto para as eleições intercalares pela Comunicação Social.
6. O PSD sendo um partido responsável onde as
suas gentes estão prontas para dar o seu melhor pela sua terra, tem nas suas
estruturas locais uma organização que lhe permite estar preparado para governar
a qualquer momento e de não recear qualquer combate eleitoral mesmo em
conjunturas nacionais menos favoráveis. O PSD Ovar, mais precisamente o seu
núcleo de Esmoriz não é excepção, sempre esteve e sempre estará pronto para
governar a freguesia de Esmoriz qualquer momento.
7. Eleições Intercalares para a AF de
Esmoriz, nunca estiveram nos planos do PSD Ovar. Mas ter-se uma Junta, fruto de
guerras internas dos autarcas do PS, onde não são passados atestados,
declarações, não são cumpridos os compromissos assumidos com as colectividades,
fornecedores, nem as competências delegadas pela Camara Municipal de Ovar na
Junta de Freguesia de Esmoriz é uma situação incomportável e que não poderia de
forma alguma persistir. Quem sofre com tudo isto são os Esmorizenses.
8. Estas eleições intercalares para a AF de
Esmoriz, não são consideradas como uma “rampa de lançamento” para o que quer
que seja, mas sim como uma oportunidade para se devolver governabilidade,
dignidade, respeito e competência aos órgãos autárquicos de Esmoriz. Serão
ainda uma oportunidade para devolver esperança aos Esmorizenses, para atrair
talento, visão de futuro, inovação e empreendedorismo à cidade. Deverão ser
também encaradas como uma forma de aumentar o envolvimento e o compromisso da
sociedade cívil nas causas públicas.
Imagem nº 1 - Salvador Malheiro, Presidente da Concelhia do PSD Ovar, reage assim às críticas
do PCP Ovar.
do PCP Ovar.
Imagem retirada do Site OvarNews
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